O que é alienação fiduciária?

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o que é alienação fiduciária
Entenda o que é alienação fiduciária e porque esse recurso garante juros baixos no processo do Home Equity

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Quando uma pessoa está em busca do Home Equity, em algum momento vai se deparar com a expressão alienação fiduciária. Seja em artigos, vídeos ou postagens nas redes sociais, esse é um termo muito comum.

Mas aí surge a pergunta: o que é alienação fiduciária?

No  Brasil, a alienação fiduciária permite os empréstimos com garantia, já que existiam barreiras legais para essa modalidade. Sendo assim, entenda seu significado e os benefícios que essa operação pode garantir.

Afinal, o que é alienação fiduciária e como funciona?

Em primeiro lugar, alienar significa transferir a propriedade de um bem e fidúcia significa confiança.

Portanto, alienação fiduciária é uma transferência de um bem com confiança. Ou seja, o devedor passa o bem para o nome do credor para que haja confiança que a dívida será paga.

No caso do Home Equity, por exemplo, a alienação fiduciária permite que uma pessoa faça um empréstimo e coloque um imóvel como garantia. Apesar de continuar usufruindo do imóvel, o bem fica vinculado à instituição financeira até que a dívida seja quitada. Essa informação é inserida no registro de imóvel. Em outras palavras, o imóvel é a garantia do empréstimo no intuito de assegurar que o devedor irá pagar a dívida.

Por causa da garantia, as instituições financeiras conseguem oferecer juros mais baixos e melhores condições de pagamento.

Quando o devedor não paga as parcelas do empréstimo, o banco pode solicitar o imóvel para ressarcimento da dívida. Porém, as instituições financeiras preferem oferecer novos parcelamentos ou negociações para facilitar o processo.

No caso de falecimento do devedor, a dívida passa a ser responsabilidade dos herdeiros.

Lei nº 9.514/97 institui a alienação fiduciária. De acordo com o art. 22:

A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.”

Benefícios do Home Equity

O Home Equity é uma operação que está ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Isso porque as pessoas estão procurando essa modalidade para diversas finalidades como quitar dívidas, abrir ou expandir o próprio negócio, reformar a casa, entre outras.

A grande vantagem do Home Equity são os juros mais baixos, portanto para quem possui dívida de cheque especial ou de cartão de crédito é uma excelente solução. A dica é fazer um empréstimo para quitar essa dívida com juros altos e passar a pagar parcelas com juros mais baixos e com prazo estendido. Desse modo, é possível reorganizar a vida financeira.

Além disso, com o Home Equity é possível conseguir valores mais altos do que em outros empréstimos, por isso muitas pessoas estão optando pelo crédito com garantia de imóvel.

Quais imóveis são aceitos no Home Equity?

Apartamentos, casas e salas comerciais são facilmente aceitos nesse processo, desde que não tenham nenhum tipo de restrição em sua matrícula. Lembrando que o imóvel passa por uma avaliação que valida as condições do bem.

Algumas instituições financeiras aceitam imóvel em nome de um terceiro, porém este deverá constar como “devedor fiduciante”, enquanto a pessoa jurídica ou física que solicitou o recurso irá constar como “devedora”.

Onde fazer empréstimo com garantia de imóvel?

Com a expansão das fintechs, o Home Equity está cada vez mais acessível e popular. Isso porque as fintechs facilitaram e agilizaram os processos. Hoje em dia, os clientes não precisam mais enfrentar filas nos bancos, além de ter um atendimento personalizado, podendo tirar dúvidas a qualquer momento do dia e em todos os dias da semana.

Aqui na SejaBest você é atendido por especialistas que oferecem todo o suporte necessário durante todo o processo. Além disso, conseguem taxas mais baixas por conta das parcerias com diversas instituições financeiras. É uma ótima oportunidade de quitar suas dívidas, fazer reforma na sua casa ou até mesmo abrir ou expandir o seu próprio negócio.

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